Manual para Ingressantes

Os direitos humanos são valores fundamentais para a comunidade Unicamp, que você integra agora. Diga não a todas as formas de violência, a começar pelo trote. Faça do trote solidário um momento de crescimento pessoal, sem desrespeitar ninguém!

Recuse qualquer racismo e discriminação, seja de posição social, gênero, cor da pele, religião, cultura, nacionalidade, língua. Somos uma comunidade heterogênea, e a diversidade é uma das maiores riquezas que a universidade possui na busca pela produção inovadora de ciência e reflexão.

A Unicamp criou em 2019 uma Diretoria Executiva de Direitos Humanos. O intuito é promover a tolerância, a cidadania, a inclusão, a diversidade, a pluralidade e a equidade entre todos.

Esse órgão é onde se formulam políticas e propostas para os direitos humanos, e é formado por 5 instâncias:

Observatório de direitos humanos (ODH)

Tem a missão de apoiar a comunidade no reconhecimento e respeito a todas as formas de dignidade humana. Sua meta é garantir o respeito mútuo, a empatia, a cultura de paz, a equidade e o diálogo entre os membros da comunidade interna. O respeito à vida e à dignidade humana precisa da sintonia de todos para ser plenamente cumprido.

Cátedra Sérgio Vieira de Mello dos refugiados

Promove ações para a população em condição de refúgio, no Brasil e na América Latina. É o grupo focado em apoiar estudantes refugiados de graduação ou pós-graduação e auxiliar a permanência estudantil. Oferece cursos de língua portuguesa e agiliza a tramitação de validação de diplomas.

Comissão assessora de diversidade étnico – racial

Busca acolher a comunidade universitária, propiciando sua convivência integrada e inclusiva e ser uma instância de escuta para estudantes, funcionários e docentes negros, indígenas e quilombolas, registrando suas demandas e encaminhando-as para as instâncias competentes para sua resolução. É para lá que são encaminhadas as denúncias de qualquer tipo de discriminação étnico-racial e racismo. Afinal, a Unicamp é local de diversidade e equidade entre todos. Nenhum preconceito será tolerado.

Comissão assessora de política de combate à discriminação baseada em gênero e/ou sexualidade e à violência sexual

Focado em oferecer apoio à comunidade, incluindo informações e acolhimento no que se refere às questões relacionadas à  discriminação baseada em gênero e sexualidade e a violência sexual. Sobre isso, a Unicamp repudia toda forma de violência, por isso conta com um conjunto de serviços e está comprometida com a implementação de outras iniciativas de  conscientização e educação, além de acolher as vítimas, é o Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS).

Comissão assessora de acessibilidade

Visa oferecer em todos os campi da Unicamp condições de acessibilidade e permanência, com o compromisso ético de atender as conquistas legais das pessoas com deficiência.

PARA FAZER DA UNICAMP UM LUGAR LIVRE DO PRECONCEITO CONTRA OS POVOS INDÍGENAS

Por: Coletivo Acadêmicos Indígenas da Unicamp

INICIANDO O PAPO

“Nestas terras não havia índio!” Cristóvão Colombo ao chegar aqui, pensando ter chegado às Índias nos chamou de índios, um erro que até hoje não foi corrigido. O termo índio foi imposto pelo colonizador e durante muito tempo foi usado para discriminar o nativo como sinônimo de preguiçoso, mentiroso e selvagem. Cada nação tinha seu próprio nome e assim chamavam seu povo: Tupinambá, Tupinikim, Guarany, Potyguara. Parecido com a forma que os não-indígenas usavam para se referir aos seus povos: Alemães, Franceses, Ingleses.

Somos mais de 304 povos indígenas no Brasil, falamos mais de 180 línguas diferentes, muitas delas tão diferentes entre si quanto o português e o japonês. Caso você não conheça cada um por seu nome próprio os termos mais “adequados” para se referir a um dos povos nativos do Brasil são povo indígena, povos indígenas, indígenas, indígena. Mesmo que as palavras índio e indígena sejam parecidas, elas não possuem nenhum perentesco etmológico, a palavra indígena tem origem no latim indigĕna,ae e significa natural do lugar em que vive, gerado dentro da terra que lhe é própria.

Desde o ano de 2019 muitos estudantes indígenas ingressaram na UNICAMP por meio do Vestibular Indígena, e estão organizados politicamente no Coletivo Acadêmico Indígena da UNICAMP que representou no ano de 2019 estudantes de 23 povos de diversas regiões desde a Amazônia ao sul do Brasil.

QUEM SÃO OS POVOS INDÍGENAS?

Os povos indígenas não ficaram no passado, ao contrário do que se pode pensar. A expressão “povos indígenas” é usada para se referir aos descendentes dos povos originários que mantenham vivas parte de suas tradições, costumes e cultura de maneira geral.

Ser indígena é um sentimento de pertencimento, não cabendo ao Estado ou a um não-indígena dizer quem é ou não indígena. É isso que a nossa lei chama de “direito à autoidentificação”.

Toda cultura é dinâmica, muda com o tempo e com a relação de troca entre os diferentes povos. Da mesma maneira que os portugueses não vivem mais como nos tempos de Cabral (por exemplo, não viajam de caravelas durantes meses a fio, em busca de especiarias), os povos indígenas também mudaram, não vivem mais como há quinhentos anos, nem seria possível.

Nós, indígenas, estamos em todos os espaços, desde a floresta das mais altas árvores às cidades dos maiores prédios. Estamos em escolas, em universidades, aprendendo os instrumentos do “não-indígena” para fazer valer nossos direitos. Isso não faz com que deixemos de ser indígenas. Não podemos esquecer o quanto foi violenta a colonização. Os europeus mataram e escravizaram milhões de indígenas, e não foi apenas isso. Também nos impediram de fazer nossos rituais, de praticar nossas religiões e até mesmo de falar nossas línguas nativas. Tinham a intenção de nos “integrar”, fazer-nos deixar de ser “índios”.

Embora os tempos de colonização tenham ficado para trás, o preconceito que vivenciamos diariamente nos faz sofrer da mesma forma. O racismo nos vê como pessoas inferiores, selvagens. Desqualifica nossos costumes, nossas culturas, nossas características. Mas o racismo também se revela quando negam nossas identidades por não termos “cara de índio” ou por usarmos celulares e computadores.

VAMOS VER ALGUMAS FORMAS EM QUE SE EXPRESSAM O PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA INDÍGENAS?

“SÃO TODOS IGUAIS” É preciso reconhecer a grande diversidade sociocultural e linguística dos povos indígenas.

“SÃO DO PASSADO” As culturas são sempre dinâmicas. O que os colonizadores encontraram em 1500 já não pode estar igual 500 anos mais tarde.

“OS ‘ÍNDIOS’ NÃO TÊM HISTÓRIA” Cada povo tem a sua história com seus saberes e heranças ancestrais que atravessam gerações. A memória oral é viva e resiste! A documentação da história por meio da escrita não é a única forma de registro.

“SÃO PRIMITIVOS” Os povos indígenas são autônomos em suas escolhas e na autodeterminação dos seus modos de vida e organização social, não reconhecer a existência de ciências, teorias sociais indígenas, de arte, religião própria, é desqualificar diferentes patrimônios históricos e culturais.

“SÃO ACULTURADOS” Têm-se a falsa ideia de que o “índio” vive em um estado passageiro de “selvageria” da humanidade e que no decorrer do convívio com as sociedades ocidentais colonizadoras deixaria de ser “índio”, tornando-se “civilizado”, ignorando que cada um é civilizado dentro da própria sociedade, de sua produção cultural e nas relações entre os diferentes povos. Ninguém deixa de ser indígena. Ninguém vira indígena. Não existe indígena mais indígena, nem menos indígena. Não existe meio indígena.

“OS ‘ÍNDIOS’ SÃO PREGUIÇOSOS” Os colonizadores não levaram em conta o modo próprio de organização social e a divisão do trabalho dos diversos povos indígenas, criando o estigma de “preguiçoso” sobre a figura do indígena, desconsiderando que nossos modos de vida respeitam os ciclos da natureza.

“ESTÃO DESAPARECENDO” A tentativa de integração dos nativos à sociedade branca (colonizadora) e todas as formas de preconceito massificaram as ideologias de negação de identidade, geraram vergonha e medo na afirmação das identidades indígenas. Os índices do IBGE mostram que a população indígena do Brasil cresceu 205% em 20 anos.

“NÃO TEM CARA DE ‘ÍNDIO’” Tem-se enraizado na sociedade em geral um estereótipo do indígena como se fossemos todos iguais: cabelos negros e lisos, pele morena, olhos pequenos e puxados, livre de pelos no corpo. Nem mesmo no ano de 1500 éramos todos iguais e muitas diferenças chamaram inclusive atenção dos cronistas das expedições colonizadoras. Haviam diferenças nos tons de pele, bem como na cor, espessura e forma dos cabelos, até na obliquidade dos olhos, altura, etc. Esperar que 500 anos depois da chegada do colonizador o indígena tenha uma única “cara” é uma ideia racista, além do mais muitos brancos e negros cruzaram com o sangue indígena nesse período inevitavelmente, por isso o indígena de hoje pode não corresponder aos estereótipos e isso não nos faz menos indígenas.

PARA SE DESPEDIR

Somos antigos, adultos, meninos, meninas,
Temos muitos sonhos, muita fé, temos coragem, temos sina,
Para lavra a sua alma desce desde a cabeceira
Esse rio que ainda moro lá na beira.
Desde o Rio Purus até no alto Maró,
Erepecurú, Mapuéra, Akirí e Tapajós,
Tem gente vivendo unida, respeitando a vida,
Um parente nunca deixa o outro só.
Somos Ashaninka, Uanano, Atroarí,
Huni kuin, Kalapalo, Wai-Wai, Sateré-Mawé,
Xicrin, Mundurukú, Baré e Borari,
E outros milhares que não caberiam aqui.
Andamos pelas ruas e também nas matas virgens,
Nas margens da sociedade e também de igarapé,
Somos doutores, oleiros, brasileiros, carpinteiros,
Estrangeiros, somos homens, e também somos mulher.
Nossa História é mais presente
Do que se pensa e do que se sente,
Desde a língua que se fala, até à mesa dessa gente,
Nosso sangue está nos olhos, está na pele do país,
Se arrancaram nossas folhas, sei que não nossas raízes,
Assim seguimos sonhando e lutando sem rancor
Para que viva o nosso orgulho que vai muito além da cor,
Feito um cutite amarelo em árvore grande e singelo
Para acalmar todos esses séculos de dor.

(Resistência Indígena – Cauã Borari)

Texto adaptado de PARA FAZER DE NOSSA SOCIEDADE UM LUGAR LIVRE DE PRECONCEITO CONTRA OS POVOS INDÍGENAS, de Cauã Nóbrega da Cruz Borari, Iára Elizabeth Sousa Ferreira Arapyun e Rodrigo Magalhães de Oliveira, disponível <a href=”http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2017/material-didatico-de-combate-a-racismo-contra-indigenas/” target=”_blank”>neste link</a>.

Somos um coletivo de jovens negras e negros que lutam dentro da Unicamp contra todas as formas de racismo, desde do racismo individual contra pessoas negras até o racismo institucional da própria universidade contra seus estudantes negras e negros.

Desde 2012 nos aquilombamos para fazer da Unicamp um espaço em que todos os saberes possam realmente existir, sem o apagamento da nossa identidade, algo que tanto nos fere.

Como ativistas da luta antirracista, nos manifestamos contra a universidade embranquecida que temos de suportar todos os dias promovendo ações que ponham em destaque o protagonismo de pessoas negras nos mais diversos âmbitos: artísticos, culturais, científicos, intelectuais.

Facebook do NCN

Vamos
combinar que isso não pode mais ser tolerado, certo? Para isso, a Unicamp tem
um grupo focado em oferecer apoio à comunidade, incluindo informações e
acolhimento no que se refere às questões relacionadas à discriminação
baseada em gênero e sexualidade e a violência sexual.

E,
falando em violência sexual, a Unicamp repudia toda
forma de violência, por isso conta com um conjunto de serviços e está
comprometida com a implementação de outras iniciativas de conscientização e
educação, além de acolher as vítimas.

Está sendo criado o Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS)
para receber e tomar as providências necessárias quanto aos episódios de
violência sexual, seja os que envolvam agressão física até casos de assédio
sexual, incluindo, também, o assédio cibernético.

Estudantes transgêneros têm o direito de serem tratadxs pelo seu nome social, em todos os documentos oficiais da Unicamp, como: diploma, histórico escolar, cartão, atestados e declarações. Essa solicitação pode ser feita pelo portal e-Dac.

SAVS – Serviço de Atenção à Violência Sexual

A Unicamp está empenhada em garantir que todos tenham condições de estudar e trabalhar em um campus livre de violência sexual e, por isso, está implementando uma Política de Combate à Violência Sexual e à Discriminação baseada em Gênero e/ou Sexualidade.

O que é violência sexual?

Violência sexual é qualquer ato de natureza sexual ou ato dirigido à sexualidade da pessoa, à sua identidade ou expressão de gênero, de natureza física ou psicológica, que tenha sido cometido, ameaçado ou tentado contra uma pessoa sem seu consentimento. Mulheres, mulheres negras, mulheres indígenas e mulheres com necessidades especiais, assim como pessoas cuja identidade ou expressão de gênero não segue as normas dominantes são mais vulneráveis.

Tipos de violência sexual:

• Discriminação baseada em gênero e/ou sexualidade: a exclusão de uma pessoa em atividades ou benefícios relacionados aos estudos ou ao trabalho na Unicamp com base no sexo, orientação sexual ou identidade ou expressão de gênero.
• Assédio sexual: engloba comentários, conduta, exposição indecente, voyeurismo e perseguição relacionados com sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero.
• Publicação, distribuição, transmissão, venda, disponibilização ou divulgação de imagem relacionada à sexualidade de uma pessoa sem o consentimento dela
• Constranger alguém para obter vantagem ou favorecimento sexual usando o fato de ser superior hierárquico da vítima
• Assédio sexual cibernético são casos feitos por e-mail, postagens na web, mensagens de texto, redes sociais, e outras formas de atividade eletrônica.
• Assalto sexual: ameaçar ou manter qualquer contato sexual sem consentimento. Pode variar de toque indesejável até relação sexual forçada. Pode envolver situações em que a atividade sexual é obtida por alguém que abusa de uma posição de confiança, poder ou autoridade.

Exemplos de condutas que podem ser caracterizadas como violência sexual:

• Aproximar-se fisicamente de forma inoportuna, tocar ou criar situações de contato corporal, sem consentimento, com conotação sexual
• Fazer ameaças de perdas. Prometer benefícios em troca de favores sexuais
• Violar o direito à liberdade sexual de colegas e interferir no desenvolvimento de suas atividades;
• Criar ou contribuir para a criação de um ambiente de trabalho e estudo intimidante, hostil e ofensivo, que possa resultar em obstáculos à igualdade entre os sexos, entre pessoas de diferentes orientações sexuais e/ou identidade de gênero, em decorrência de discursos e práticas sexistas e/ou LGBTfóbicas.

Não é não! Consentimento é fundamental!

Consentimento é a concordância: de forma clara, consciente e voluntária.

• Silêncio (ou ausência de protesto ou de resistência) não é o mesmo que consentimento.
• A existência de um namoro ou relacionamento anterior não pode nunca ser, por si, só tomado como consentimento.
• Consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
• Consentimento não pode ser dado quando a pessoa é incapaz de concordar com a atividade como, por exemplo, quando está incapacitada por uso de álcool ou drogas, quando está inconsciente, ou quando a atividade de natureza sexual foi induzida por uma conduta que constitui abuso de uma relação de confiança, poder ou autoridade.
• É responsabilidade de cada um garantir que obteve o consentimento. Se você não obteve consentimento da outra pessoa, pare!

O que fazer se você for vítima de violência sexual?

Se você sofrer violência sexual e/ou discriminação baseada em gênero e/ou sexualidade acione o Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS) para registar uma queixa e receber apoio. Todo relato estará protegido por sigilo.

Após registrar uma queixa no SAVS, a vítima poderá, se desejar, realizar uma denúncia. O caso será apurado para que sejam tomadas as medidas cabíveis contra o autor da violência.

O sucesso dessa política depende do engajamento de toda a comunidade. Procure ajuda diante um episódio de violência sexual ou de discriminação baseada em gênero e/ou sexualidade.

Baixar fluxo do SAVS

É o local de mediação e diálogo, um canal aberto para ajudar a encaminhar pedidos, contribuir para a resolução de problemas administrativos ou acadêmicos, oferecendo alternativas e informações sobre a legislação e as normas internas vigentes. Recebe críticas e sugestões sobre procedimentos e práticas inadequadas ou irregulares, atuando para corrigir os problemas, sempre primando pelo diálogo e consenso.